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quarta-feira, 3 de novembro de 2010

Usuários que postaram conteúdo racista no Twitter podem ser processados, diz OAB

A repercussão gerada pelos tweets preconceituosos em relação aos nordestinos, responsabilizando-os pela vitória de Dilma Rousseff – considerando o resultado da eleição como algo pejorativo -, foi parar na Justiça e pode não ficar restrita à estudante de direito Mayara Petruso.

Tweet de garota ajudou a iniciar avalanche de mensagens contra nordestinos, mas ela não foi única

Tweet de garota ajudou a iniciar avalanche de mensagens contra nordestinos, mas ela não foi única

A OAB-PE vai entrar com uma notícia-crime no Ministério Público Federal em São Paulo contra a usuária por ela ter postado, no domingo à noite, o tweet: “‘Nordestisto’ não é gente. Faça um favor a SP: mate um nordestino afogado”, escrito desta forma, com erro de português.

“A notícia-crime é contra Mayara Petruso porque, pelas informações que temos e por uma matéria publicada no Diário de Pernambuco, foi ela quem começou com as mensagens preconceituosas no Twitter entre a noite de domingo e madrugada de segunda-feira”, afirmou ao IDG Now! Henrique Mariano.

“Isso não significa que não possamos, no transcorrer do processo, oferecer notícia-crime às outras pessoas que também postaram mensagens preconceituosas”, afirma.

“Estou concluindo hoje a peça. Pretendemos apresentá-la no Ministério Público Federal, que é quem tem a competência para analisar o caso, amanhã mesmo”, reforça Mariano.

Segundo Mariano, Mayara, que “está devidamente identificada com nome e foto”, será alvo de duas ações: uma por racismo e outra por “incitação pública ao ato delituoso”. A primeira estipula pena de 2 a 5 anos de detenção, e a segunda, de 3 a 6 meses de reclusão ou multa.

“Entendemos porque ela incitou publicamente um crime por ter escrito e publicado ‘mate um nordestino afogado’”, diz.

Com toda a polêmica, o perfil de Mayara Petruso no Twitter (@mayarapetruso) foi apagado.

“É inadmissível”, diz OAB-PE

O racismo por si só não pode ser tolerado, continua Mariano. Mas a situação é ainda mais grave, afirma, por se tratar de “estudante de Direito”.

“É inadmissível que uma futura profissional do Direito, que terá por obrigação defender os direitos humanos, faça uma coisa dessas. Por isso vamos oficiar a OAB de São Paulo para saber se a moça está inscrita como estagiária no órgão”, diz.

“Se estiver, vamos pedir a instauração de procedimento no tribunal de ética da OAB”.

A reação

Se as mensagens racistas são um ponto vergonhoso, a boa notícia é que muitos internautas se levantaram contra e condenaram com veemência o preconceito.

Demonstração disso é que foi criada, depois do surgimento dos tweets racistas, a página Xenofobia Não!.

O espaço denuncia os tweets racistas e pretende discutir a questão.

“De início, o surgimento deste Tumblr tem a ver com a exposição clara do preconceito contra os nordestinos após as eleições. As acusações foram das mais variadas: ignorantes, vagabundos, atrasados, filhos da puta, etc. Devido à grande repercussão do caso Mayara Petruso, resolvemos coletar os tweets”, consta no canal.

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